Listagem de Carga Patrimonial

Descrição

Trata-se de solicitação de relação contendo os bens patrimoniais sob responsabilidade do servidor da UFSCar. Esta relação é utilizada tipicamente nas seguintes situações: para fins de controle do servidor, para a transferências de bens associadas a mudanças na ocupação de cargos de gestão, e para fins de aposentadoria.

Público Alvo

  • Servidor UFSCar que possui bens sob sua guarda patrimonial
  • Unidade UFSCar que deseja relação dos bens a esta vinculados

Prazos

  • Até 5 dias úteis

Solicitação via SEI

Tipo de Processo SEI: Administração: Patrimônio: Listagem de Carga Patrimonial
Link da Base de Conhecimento: Processo SEI em desenvolvimento
Instruções alternativas:
  1. Utilizar processo SEI do tipo acima especificado
  2. Incluir documento SEI "Ofício" com solicitação
  3. Atribuir para assinatura da chefia imediata
  4. Enviar processo para CPat

Dúvidas

Informações relacionadas

  • Portaria GR nº 1395/1992. Aprova o Manual de Controle Patrimonial da UFSCar.

  • Decreto nº 9.373/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

  • Instrução Normativa nº 205/1988. Secretaria de Administração Pública da Presidência da República (SEDAP).

  • Instrução Normativa CGU 04/2009. Indica apuração de extravio ou dano a bem público por intermédio de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA).