Doação de Materiais Permanentes

Descrição

A doação de materiais permanentes se aplica para os casos em que não há mais interesse ou utilidade dos mesmos para a UFSCar, mas podem ser utilizados por outras entidades.

Neste caso, existem procedimentos específicos a serem seguidos, incluindo a aprovação do Conselho Superior da UFSCar (CONSUNI). Esta iniciativa pode ocorrer por sugestão das unidades da UFSCar, mas deve ser coordenada pela CPat.

Público Alvo

  • Todas as Unidades UFSCar

Prazos

  • No mínimo 6 meses

Solicitação via SEI

Tipo de Processo SEI: Administração: Doações Enviadas: Material Permanente
Link da Base de Conhecimento: Processo SEI em desenvolvimento
Instruções alternativas: Entrar em contato com a CPat

Dúvidas

Informações relacionadas

  • Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.