Gestão de Contratos

Visão Geral

A ProAd é a unidade responsável pela gestão, acompanhamento e execução de contratos administrativos gerados a partir aquisição de bens, materiais e serviços na UFSCar. 

Os contratos podem ser de três modalidades na UFSCar:

  1. Contratos de Serviços não Continuados
  2. Contratos de Serviços Contínuos 
  3. Atas de Registro de Preço
  4. Termos de Execução Descentralizada (TED)

As atividades relacionadas à gestão de  contratos celebrados entre a UFSCar e fornecedores execução de modalidade de aquisição são coordenadas pela equipe da Coordenadoria de Contratos (CContrat), em conjunto com a Administração Central da ProAd.

Os procedimentos para aquisições na UFSCar seguem o estabelecido na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.

Fluxograma Geral

O processo de acompanhamento e execução de contratos envolve as seguintes etapas principais, que se iniciam após a finalização do processo licitatório:

  1. Formalização do Contrato
  2. Análise do Seguro Garantia
  3. Nomeação de Gestores e Fiscais de Contrato
  4. Acompanhamento das ações estabelecidas no Contrato pelos Gestores e Fiscais
  5. Ateste de documentos fiscais
  6. Pagamento do fornecedor
  7. Rescisão do Contrato
  8. Prestação de Contas à Corregedoria Geral da União pela UFSCar

Algumas etapas podem ocorrer menos regularmente nos contratos:

  1. Notificação ao Fornecedor por descumprimento de Contrato, podendo gerar Penalidades
  2. Aditamento de Contrato, por Reequilíbrio Econômico, Repactuação ou Reajuste
  3. Prorrogação Contratual
  4. Encerramento Antecipado do Contrato
  5. Processos Judiciais decorrentes do Contrato que envolvam a obtenção de subsídios documentais pela CContrat