Planilhas de Formação de Preços
Instruções para uso dos modelos de Planilhas de Formação de Preços
É importante que sempre baixe um modelo novo a cada contratação, evitando que se percam atualizações importantes.
Antes de baixar um modelos de planilha, atenção para algumas informações importantes:
1 - Há 2 modelos disponíveis no momento: uma para contratação por postos e outro por metros quadrados.
1.1 - O modelo de contratação por postos possui diversas guias e as orientações estão no próprio modelo, na guia "Tutorial de Planejamento".
1.2 - Já o modelo por metros quadrados foi reduzido para uma única guia (de formação de preços) e possui apenas algumas instruções para o fornecedor, além de comentários em quase todas as células, sobre o embasamento, a forma de cálculo e forma de preenchimento.
1.2.1 - No caso de metros quadrados, antes de encaminhar a planilha para um fornecedor é necessário realizar os seguintes passos:
a) preencher os campos destacados em amarelo (qualquer caractere volta a célula na cor original);
b) observar se a produtividade - no termo de referência - arredonda o número de postos para cima (por exemplo: não dá para contratar 1,4 pessoas e sim 2 pessoas, assim como, se o arredondamento for para baixo a produtividade estará omitindo a realidade de cada empregado em especial quando considerado o tempo de deslocamento envolvido nos serviços dentro da UFSCar).
c) considere a questão do transporte para Lagoa do Sino. Em casos recentes foi solicitado que o fornecedor incluísse o custo de transporte nos custos indiretos (administrativos) oferecendo uma sistemática de transporte para os empregados.
d) é imprescindível que a planilha seja protegida com senha antes de ser disponibilizada. Consulte a senha padrão utilizada com a CComp ou CPlAd.
Atenção: Para dispensas de licitação que exijam o preenchimento de planilha, a primeira análise deve ser realizada pela unidade requisitante, garantindo a exequibilidade da proposta.
A equipe da CComp realizará uma segunda análise a fim de evitar ilegalidades, sem entrar no mérito da contratação cujos riscos devem ter sido avaliados pela equipe de planejamento.
1.2.2 - Antes de colocá-la como anexo em um edital de licitação, além dos passos acima e de seguir os modelos oficiais e atualizados da AGU, considere:
a) o edital deve deixar explícita e clara a necessidade de indicação da CCT utilizada, tendo esta que, obrigatoriamente abranger o município da prestação do serviço e estar vigente. (Sendo permitida a repactuação logo após o início do contrato - conforme artigos 57 e 58 da IN 5/2017).
b) o responsável pelo edital pode se informar com a CFin quanto à existência de taxas conforme itens 10.1 e 10.2 do anexo XII da IN5 - a fim de exigir (ou não) adaptações na planilha.
c) o edital deve informar que a licitante deve comprovar SAT (item c de 2.2 da planilha), através do envio de GFIP ou a certidão FAP emitida pelo site da receita federal através de login com CNPJ e senha.
d) tendo em vista a aparente impossibilidade de exigir que a empresa utilize o modelo da UFSCar, o edital deve mencionar o modelo no sentido de padronização e facilitação dos trabalhos tanto para a instituição quanto para o fornecedor, evitando erros desnecessários, tendo em vista o processo automatizado de cálculos e a proteção de campos que não permitem alteração.
e) por fim, é importante ressaltar as informações já disponíveis na própria planilha:
- A tecla TAB pode ser utilizada para mover-se por todas células desbloqueadas e que devem ser preenchidas;
- Deverá ser elaborada uma planilha para cada tipo de serviço e/ou local de prestação (Cada campi pode possuir CCTs e custos diferentes para um mesmo serviço);
- A planilha será calculada considerando o valor mensal do empregado em todos os seus custos envolvidos;
- Adicionais oferecidos por iniciativa ou política própria da empresa, quando expressos na planilha (se permitidos), deverão ter seu cumprimento comprovado na execução do contrato;
- Valores pré-preenchidos que forem alterados devem ser sempre justificados na coluna G, motivando e demonstrando o cálculo quando aplicável;
- No modelo oferecido pela UFSCar, o embasamento e as previsões legais referentes ao preenchimento da planilha, bem como a forma de cálculo, encontram-se nos comentários nas respectivas células;
- A informação referente ao transporte (em benefícios) possui exceções quanto ao preenchimento e estão detalhadas nos comentários das células. Deverá ser considerado o número de dias (que deve ser informado no edital) e o valor de cada município para o transporte público - e aqui entram informações específicas no caso de Lagoa do Sino.
Os modelos podem ser acessados neste link (apenas para usuários UFSCar), lembrando que não devem ser abertos diretamente no Google Drive e sim baixados para uso no próprio computador.