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Orientações para pesquisa de preços

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, expediu Instrução Normativa determinando procedimentos para pesquisa de preços utilizados no levantamento dos valores estimados exigidos para licitações no âmbito da União.

Nessa instrução normativa fica evidente a necessidade de uma análise criteriosa dos preços levantados (principalmente quando houver grande diferença entre eles) e, quando da pesquisa de preços diretamente com os fornecedores, a obrigatoriedade de solicitação formal. Para isso estamos disponibilizando um modelo de solicitação que pode ser utilizado pela Unidade em situações de necessidade.

Um aspecto importante presente na instrução normativa é a possibilidade de envio de requisições com menos de três orçamentos. Primeiramente cabe esclarecer que considerando que o banco de preços apresenta todas as compras realizadas por todos os órgãos federais, torna-se muito rara a situação em que não seja encontrado no mínimo três orçamentos. Porém, caso aconteça essa situação estamos disponibilizando também um modelo de justificativa que deve ser assinado pelo requisitante e pelo ordenador de despesas.

Abaixo os links para download dos modelos dos documentos, a íntegra atualizada da Instrução Normativa SLTI  N°05/14, Caderno de Logística da SLTI sobre pesquisa de preços e o Manual para uso do Painel de Preços.

 

Caderno de Logística da SLTI sobre pesquisa de preços

Instrução Normativa N°05/14

Justificativa orçamentos

Manual para uso do Painel de Preços

Solicitação de orçamento

Ações do documento